CULTURA
O SAMBA DA MINHA TERRA

Carolina Pontim
Museóloga e membro da diretoria da ASSMUD, associação de museólogos, com sede em Salvador.

No dia 30 de março foi oficializado pelo Ministro da Cultura, Gilberto Gil, em reunião com Antônio Augusto Arantes, presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a proposta de transformação do samba, tomado como manifestação singular de música e dança, em Patrimônio da Humanidade. O objetivo é o seu encaminhamento à UNESCO para inclusão na categoria de Obra-prima do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade. Essa proposta é parte da política pública de salvaguardar a cultura nacional, orientada segundo o preceito constitucional do ‘direito à memória’, parte do ‘direito de acesso à cultura’ e, por conseguinte, à cidadania, e está inserida no contexto contemporâneo de afirmação das expressões culturais qualificadas como universalmente importantes, porque profundamente entranhadas na história social e formativa dos países.

Essa postura do governo brasileiro, pouco comentada pela maioria dos veículos de comunicação, levanta poeira. Primeiro, no que se refere ao valor atribuído ao samba: manifestação popular alçada à categoria de expressão cultural nacional. Segundo, quanto aos inúmeros questionamentos que propõe: o sentido da patrimonialização do samba; a imaterialidade de um bem que, ao mesmo tempo, guarda como condição para sua manutenção a necessidade da presença concreta de seus produtores frente a um público; o sentido político da preservação de um patrimônio que não está preso a qualquer lugar do passado, mas constitui-se em expressão pulsante, mergulhada que está na prática social, sendo ainda produzida e apropriada socialmente; a garantia de um tombamento livre de prerrogativas cristalizadoras.

Patrimônio cultural é tudo aquilo que, fruto do trabalho humano, seja capaz de propiciar a ampliação do conhecimento e da consciência do homem sobre si mesmo e sobre o mundo que o cerca, que se configura em testemunho de um tempo e local específicos, de uma história e cultura. Tomar o samba como patrimônio popular nacional, de relevância universal, e ensejar por uma institucionalização da sua valorização e preservação tem o importante significado de, por um lado, desclassificar abordagens em torno do ‘exótico’ e do ‘folclórico’, afirmando a capacidade do samba de pensar e construir múltiplos discursos sobre a cultura brasileira e a memória nacional a partir de uma perspectiva popular, por outro, de compreender, implicitamente, o sentido da importância da música como linguagem e expressão, e não apenas como bem de consumo descartável – como tem se caracterizado a música nestes tempos bicudos de ‘idiotização cultural’ generalizada.

O samba é síntese musical e coreográfica de matriz cultural afro-brasileira: descendente do lundu, do maxixe, da umbigada (semba), dos terreiros, e mostrou-se expressão de grande vigor, responsável por um vasto e variado repertório musical, indo do samba-de-roda à bossa-nova. É um patrimônio da cultura brasileira. Patrimônio em permanente estado de renovação na tradição.

Já disse Paulinho da Viola, o samba fala coisas da gente. Seus produtores, artistas e músicos populares, que ‘não são doutores, mas são doutores’ (no belo jogo de palavras do mestre Assis Valente) enquadram-se na categoria de verdadeiros cronistas sociais, que pensaram o Brasil nas suas músicas, seja cantando a história do país, registrando acontecimentos, revelando gente, desmistificando heróis, seja cantando suas cidades, o lugar das práticas sociais: as ruas, as casas, os morros, os botequins, as praças, onde sua gente se movimenta, circula, se relaciona. Nesse sentido, o samba fixou sua qualidade como rico documento dos territórios urbanos e suas memórias e, ao mesmo tempo, ultrapassando as fronteiras geográficas e sociais, abarcou a cultura brasileira e a memória nacional, a partir sempre de uma perspectiva popular, ligada aos setores tradicionalmente subalternos da sociedade.

Além de fonte de memórias populares o samba constituiu-se como espaço de representações coletivas as mais amplas, afinal de contas, como sua história nos conta, o samba foi negro, perseguido, estigmatizado, ‘caso de polícia’, foi também símbolo da brasilidade, alvo de instrumentalizações oficiais, resistiu, influenciando, foi branco, precisou (e ainda precisa) sobreviver à ação padronizadora (e muitas vezes imbecilizante) dos meios de comunicação de massa, tornou-se síntese cultural brasileira. Portanto, o samba é experiência histórica, social e cultural da nossa gente.
O samba é também congraçamento e celebração: da vida, da cultura, do encontro, da coletividade, do ser brasileiro, esse produto mestiço e original. O samba, que se movimenta entre o religioso e o profano, entre o divino e o mundano, entre o branco e o negro, a casa e o botequim, é patrimônio de um povo, como o são a música, a dança, e, inequivocamente, a gente que o produz. A inclusão da sua gente, tão excluída, é um ponto crucial de toda essa discussão, na medida em que o samba exige para sua realização e reprodução a sua presença física.

Finalmente, se o samba carrega essa complexidade de sentidos, sendo patrimônio imaterial, sem excluir uma dimensão material, como lhe aplicar a prática do tombamento?

Tombar um bem cultural consolidou-se no Brasil como prática que guarda implicitamente a noção de proteção a um bem que tem na materialidade a sua expressão, a despeito do pioneiríssimo projeto marioandradiano, nos anos 30, que afirmava a idéia de que o patrimônio cultural está também presente nas manifestações intangíveis da alma popular (para além da ‘pedra e cal’ e das representações do erudito). Tombar um bem se conformou como meio de evitar sua destruição ou modificação. Mas como tombar um patrimônio que é vivo, atuante, e garantir a sua manutenção? É uma questão polêmica.

É preciso considerar o tombamento como algo dinâmico, no sentido de que supõe mecanismos outros de salvaguarda, que não congela o bem cultural, mas, ao contrário, assegura sua pulsação. No caso do samba, para que isto se cumpra, é imprescindível que a proteção inclua, além dos procedimentos usuais do tombamento de um bem imaterial (especificados no muito recente Decreto 3.551, de 04 de agosto de 2000, que instituiu o registro do patrimônio imaterial), ações de apoio a seus produtores, a sua gente, e de difusão, visando a formação de público. Promoção e divulgação do samba, portanto, tornam-se prerrogativas fundamentais para evitar sua fossilização e garantir sua eterna inspiração.

Com a patrimonialização do samba e o reconhecimento internacional da Unesco espera-se que o Brasil dê um passo adiante nas políticas públicas para a salvaguarda do seu patrimônio e promova condições concretas de reprodução e transmissão do samba, com a valorização e preservação da sua música, sua dança, e elevação da sua gente. A cultura brasileira, honrada, agradece.