Cultura no Brasil
A revisão das leis de incentivo fiscal para a cultura deveria, para contemplar a arte nova, experimental, ainda de pequeno público, partir para outros caminhos... Essa fatia do dinheiro público, oriunda da renúncia fiscal, deveria ser destinada a um fundo cultural administrado pelo Estado.

Jorge Antunes
maestro, compositor e escritor, é professor titular da UnB, pesquisador do CNPq e membro da Academia Brasileira de Música.

Desde 1875, quando surgiu nos cabarés da Lapa, o maxixe era abominado pela intelectualidade. Os eruditos torceram tanto o nariz que, quatro décadas depois, a polícia proibiu a prática da dança em razão da lascívia de seus praticantes. A baixaria só veio a ser reconhecida como arte quando Mário de Andrade, já nos anos 30, qualificou o maxixe como a primeira dança genuinamente brasileira e estudou sua gênese sincopada da cultura afro-lusitana.

Esse tipo de história, em que intelectualóides condenam a arte comercial de mau gosto, viria a se repetir com a Geração Paissandu, no Rio. Os jovens intelectualizados dos anos 60, freqüentadores do Cine Paissandu, passaram a se apaixonar pelas musas de Godard depois de muito torcerem o nariz para as chanchadas da Atlântida. Enquanto Anna Karina e Anne Wyazenski eram cultuadas no Paissandu da Rua Senador Vergueiro, astros como Eliana, Oscarito, Cyl Farney e Adelaide Chioso, na tela do Poeira da Rua Larga, eram repudiados pelos intelectuais. Hoje a Chanchada é matéria de estudo na Universidade, cultuada de modo científico, e é assunto de inúmeras teses acadêmicas nas áreas de Cinema e Comunicação.

Por essas e outras eu não condeno os tchans, as bundas televisivas, as danças da garrafa e nem as egüinhas pocotós. Estou certo de que dentro de uns 30 anos, teses e mais teses serão escritas na Academia, estudando o comportamento e a semiologia das egüinhas rapidinhas dos bailes funks, e a estética e estilística de poucos tons dos pocotós. Já vislumbro defesa de tese em 2040: “A interdisciplinaridade como forma de hibridismo na egüinha pocotó, sob um olhar fenomenológico e calipigista”.

Assim, não me assombro quando vejo na imprensa notícias de que alguns colégios do ensino médio abrem, para a estudantada, espaços para a prática do Rock, até mesmo o pauleira, e outras manifestações mais popularescas impostas pela indústria cultural e pela mídia. Tudo isso é cultura. Se no Brasil, hoje, é raro vermos jovens malhando judas no Sábado de Aleluia, também não me assusto tanto. Nem mais fico indignado ao ver consagrada a importação do halloween ianque. Tudo isso é transformação cultural.

Os grandes centros culturais do Brasil pulsam culturalmente de modo multifacetado. As programações de teatros, cinemas e outros espaços, divulgadas semanalmente, refletem plenamente o caleidoscópio cultural. As capitais fervilham com duplas caipiras, concertos sinfônicos, filmes, música popular, música de câmara, memória, teatro, fotos, exposições, esporte, artes plásticas, etc.

Mas, convenhamos, não há eqüanimidade estética. A arte contemporânea de vanguarda não tem espaço. Nisso as programações são perfeitas, porque refletem a realidade brasileira: a arte de consumo fácil e imediato prevalece. Os produtos massificados, em geral de vida efêmera, têm apoio do Estado, da Mídia, dos banqueiros, da Indústria e do Comércio. A arte nova, com vida potencialmente não efêmera, esperneia desesperada para sobreviver.

Na recente movimentação reformista que pretendia acabar com as chamadas leis de incentivo fiscal, não houve avanços. Pelo contrário, aconteceu um recuo. Sempre existirão empresários que querem destinar parte de seus impostos a projetos culturais. Mas, evidentemente, eles só o farão para os projetos que lhe dêem retorno imediato. É bom e barato, para o empresário, associar sua marca e seus produtos a manifestações culturais que atingem facilmente um grande público: música popularesca; teatro de artistas globais; duplas que habitam freqüentemente as domingueiras televisivas; música clássica e romântica consumida rápidamente por esnobes, dondocas e itamaratacas; danças deslumbradas e vazias que, subindo pelas paredes, fazem a platéia afrescalhada fazer o mesmo; ...

O neoliberalismo brasileiro agudizou o problema porque o Estado, na onda de tudo privatizar, abdicou de seu dever de apoiador da Cultura: deu ao empresariado, através das Leis de Incentivo, o papel de promotor e censor artístico-cultural. O empresário destina seus impostos, dinheiro público, apenas para a Cultura de consumo vasto, garantindo a lucrativa exposição de sua imagem e de seus produtos.

A revisão das leis de incentivo fiscal para a cultura deveria, para contemplar a arte nova, experimental, ainda de pequeno público, partir para outros caminhos. Por exemplo, não deveria ser dado ao empresário o direito de escolher o projeto para o qual seria destinado seu imposto. O empresário não é confiável para esse mister. A ele não interessa investir em arte que possivelmente só terá grande público no futuro, em platéias das gerações futuras. Essa fatia do dinheiro público, oriunda da renúncia fiscal, deveria ser destinada a um fundo cultural administrado pelo Estado, através de comissões representativas de artistas e estetas.

Ironicamente alguns chamam essas leis de Leis do Mecenato. Pelo menos essa ignomínia ao Sr. Mecenas deveria ser condenada. Os ossos de Caius Cilnius Maecenas, que em vida abriu suas e outras portas aos artistas, latejam de revolta em alguma tumba de Arezzo sempre que a palavra mecenato é pronunciada no Brasil.