Anarquismo: sim ou não?

Hamilton César de Castro Carvalho
Hamilton César Castro Carvalho é carioca, vivendo em Petrópolis desde 1961; advogado, livre pensador.

Data de tempos imemoriais a preocupação humana com a edificação de sociedades perfeitas, concebidas desde Platão a George Orwell, passando por Tommaso Campanella, Santo Agostinho, Saint Simon e Thomas Morus. Em que pese a inegável importância destes pensadores denominados, talvez equivocadamente de "socialistas" utópicos, o impacto de suas respectivas obras se limitou tão somente às elites pensantes e intelectuais de suas respectivas épocas, jamais atingindo a grande massa e, muito menos ainda, modificando as relações sociais e econômicas no domínio concreto e palpável da história.
O século XIX assistiu à grande polêmica entre o socialismo e o anarquismo, aquele defendido por Marx e Engels, e este por Bakunin e Proudhon, principalmente quanto à questão da destruição do Estado como aparato coercitivo e regulador da sociedade humana. Curiosamente, estas duas vertentes do pensamento político ocidental nunca divergiram em pontos básicos como a libertação política e econômica do homem, a destruição da sociedade capitalista, a abolição da propriedade privada dos meios de produção e a substituição de uma economia monetarista por outra amonetarista, na medida em que o mau uso da riqueza estaria na raiz de todos os males que acometem a sociedade humana.
Quanto à questão da extinção do Estado como órgão repressor da liberdade humana, socialistas e anarquistas disto jamais discordaram como objetivo em si mesmo mas apenas e tão somente no que tange ao como fazê-lo. A polêmica não foi, portanto, de essência ou de objetivo final mas de metodologia e de modus operandi. Como Bakunin, Marx via no Estado o inimigo número um da liberdade humana, algoz e instrumento de uma cruel estrutura de dominação de classes e de exploração do homem pelo próprio homem, nunca tendo faltado, na longa história humana, os mais ilustres execradores do poderio estatal.

Hobbes via nele a imagem alegórica do temível Leviatã bíblico e Rousseau o instrumento de corrupção da pureza original do gênero humano. Marx e Engels, opondo-se ferozmente à glorificadora e triunfalista apologia de Hegel ao Estado prussiano de Frederico II, viram no aparato estatal o instrumento material e o legitimador moral de uma sociedade de escravos e senhores e ente protetor da propriedade privada dos meios de produção. Seria injusto, entretanto, culpar Marx e seu ideário claramente libertário e anti-estatizante pelo posterior culto estalinista ao Estado soviético totalitário e burocratizado, pelo horror dos expurgos promovidos por Stalin na década de 1930, pelos arquipélagos Gulag ou, ainda e finalmente, pelas clínicas psiquiátricas da era Brejnev, versões mais "light" do inferno estalinista, com suas lúgubres masmorras e seus paredões de fuzilamento. Esta glorificação do Estado, que tanto acomete setores das esquerdas hodiernas e que tanto desfigura e empobrece o pensamento de Marx, não passa de desviacionismos patológicos da era pós-marxista, abertamente incompatíveis com o visceral ódio de Marx à figura do Estado burocrático e totalitário.

Lamentavelmente e contrariando até mesmo a visão anti-estatizante do marxismo teórico, o culto ao Estado todo-poderoso permanece como absurdo cavalo de batalha de uma esquerda que, incoerentemente e em frontal oposição ao próprio Marx, ainda insiste em se auto-rotular como "marxista". Desculpem-me se não pude aqui evitar as aspas de uma amarga mas assumida ironia. Seria pura e inútil ociosidade intelectual discutir até que ponto a sociedade comunista sem classes idealizada por Marx sinaliza (como eu o creio pessoalmente) ou não na direção da edificação de uma nova ordem social anarquista. Em princípio, tudo indica que sim, na medida em que o "comunismo" de Marx, que não é o dos regimes totalitários de esquerda, se reveste de todas as características básicas de uma sociedade anarquista, quais sejam, a abolição do Estado, da propriedade privada dos meios de produção, da economia monetária e da divisão da sociedade em classes sociais antagônicas. Se, contudo, a extinção do Estado dar-se-ia por um processo de gradual auto-superação histórica, como queria o socialismo ou se por uma violenta ação exógena, como queria o anarquismo, é questão historicamente irrelevante, na medida em que, por vias históricas diversas, tanto socialistas quanto anarquistas elaboraram suas sociedades idealizadas a partir de uma visão política que excluía o Estado como uma necessidade imperiosa a que o homem edificasse, no domínio concreto da história, os alicerces de uma sociedade perfeita.

Entretanto, é necessário levantar aqui a crucial porém realista questão da viabilidade concreta da extinção do Estado bem como a da classe burocrática e a de todos os mecanismos de coerção social dele decorrentes. Uma coisa é preconizar a supressão da entidade estatal como um anacronismo histórico dispensável à civilização; outra bem diversa, porém, é a de se indagar até onde o grau e o nível de desenvolvimento atingido pela civilização humana poderiam viabilizar o velho sonho utópico de que o Estado tradicional pudesse se eclipsar da história e tornar-se um anacronismo do passado humano.

A resposta a esta angustiante questão aponta na direção de uma conclusão realistamente pessimista na medida em que, até hoje, toda evidência histórico-antropológica parece indicar que o anarquismo, a democracia e o igualitarismo puros só puderam, ao longo da história humana, viabilizar-se em formas primitivas de organização social, quer entre povos sedentários como os índios do Brasil, os esquimós do Alasca, os lapões hiperbóreos ou os aborígenes da Austrália, quer entre povos nômades, como os beduínos do Saara setentrional ou as populações das estepes da Ásia Central. A explicação é bastante simples e, como tal, frustra os sonhos de visionários e utopistas de todo o gênero: o grau de complexidade a que chegou a civilização humana não permite que suas instituições políticas, sociais e econômicas possam ser mantidas por meio de uma simplista e utópica auto-organização do todo social. A ninguém ocorreria cometer a entidades privadas ou auto-organizadas tarefas como o julgamento e a punição dos criminosos, a distribuição da justiça ou a manutenção das forças armadas. A manutenção da lei e da ordem, mesmo se entregue à milícia popular, seria um contra-senso em uma sociedade que sempre pregou a supressão do Estado como órgão coercitivo e privador da liberdade humana. Além do mais, a destruição do Estado feriria elevadíssimos interesses classistas e corporativistas, como as forças armadas, que opor-se-iam à sua substituição pela milícia popular armada, a elite tecnoburocrática, que desapareceria juntamente com o Estado (do qual é dependente direta) e os grandes grupos econômicos, que certamente opor-se-iam à substituição de uma economia de oligopólios pela gestão econômica a cargo de uma sociedade auto-organizada ou ainda que uma economia monetarista cedesse lugar a outra baseada em um sistema amonetarista de trocas diretas.
O pensamento anarquista exerceu profunda influência no processo de autolibertação dos povos. Aliado à Maçonaria carbonária e aos republicanos italianos, o anarquismo esteve por trás das lutas de Garibaldi pela unificação da Itália, dos liberais franceses contra Napoleão III e, igualmente, dos irredentistas italianos que lutaram para resgatar as cidades italianas anexadas ao Império Austro-Húngaro, à França e a Malta. E, finalmente, foi pelas mãos do anarco-sindicalismo de origem italiana que os primeiros sindicatos operários chegaram ao Brasil, na aurora do século XX.

Paradoxalmente, contudo, a grande crítica que se faz ao anarquismo é o fato de que, por negar toda ordem estatal vigente como sendo contrária à liberdade humana, ele se omite de participar no jogo político partidário pelo poder, tornando-se pois, vítima de seu próprio idealismo, como se fosse possível combater o poder pairando ou permanecendo fora e/ou acima dele. O anarquismo é, portanto, uma ideologia politicamente suicida e autofágica, que se autoconsome em seu próprio excesso de coerência, não combatendo a patologia do poder exatamente pelo temor a nele se envolver.

Isto não significa que, aqui e ali, em momento históricos específicos, o anarquismo não haja pragmaticamente se aliado a outras ideologias que, menos escrupulosas (porém mais realistas), jamais hesitaram em fazer o sujo jogo da fisiologia do poder. A aliança entre os anarquistas e a esquerda republicana na guerra civil espanhola, em oposição às forças franquistas apoiadas pelo nazifascismo ítalo-germânico representou, ao mesmo tempo, uma postura pragmática e um contra-senso, na medida em que o anarquismo, libertário por princípio e propósitos, é a própria negação do totalitarismo de esquerda, brutal, estatizante e burocrático que os republicanos espanhóis queriam implantar em seu país após triunfar sobre o franquismo.

A extensa literatura sobre o anarquismo e principalmente aquela a ele contrária romantizou, de forma estigmatizada, a figura do terrorista regicida, que atacava quase sempre a bomba. De fato, os anarquistas estiveram por trás de diversos atentados políticos, como os perpetrados contra Napoleão III em 1858, contra o rei Afonso XII da Espanha em 1878 e contra o imperador Francisco José I da Áustria em 1882, quer servindo a objetivos anarquistas independentes, quer aliados a movimentos políticos internos, inclusive o irredentismo italiano. Apesar do estereótipo tipicamente regicida de alguns anarquistas, a prática de atentados políticos nunca foi para o anarquismo um objetivo em si mesmo mas tão somente um fato perfeitamente explicável como reação às perseguições por eles sofridas por parte do aparato estatal mantenedor da "lei e da ordem", aqui entendidas como um eufemismo a encobrir os desmandos e abusos de uma sociedade exploradora do homem. Além do mais, nada há que comprove que a relativa violência das ações de cunho anarquista seja pior do que a violência estatal institucionalizada e escudada pelo manto protetor da "legalidade" formal do Estado. Nenhuma forma de violência "privatizada" se compara ou pode se comparar à violência legal do monopólio estatal da coerção oficializada que, travestida de guardiã das instituições da nação, na realidade faz o papel de gendarme dos interesses das classes dominantes.

A meu ver, embora louvável em termos morais e de coerência com seus ideais, a postura anarquista de um distanciamento do jogo sujo do poder parece refletir uma visão pouco realista e romantizada deste próprio poder. Obviamente fá-lo o anarquismo em nome de seus próprios princípios éticos mas tal posição de alienação em relação à luta contra o poder certamente não contribui para o próprio ideal anarquista de superar a necessidade histórica do Estado como último baluarte da civilização contra a barbárie. Seria mais realista, portanto, que o anarquismo se desvencilhasse de seus pendores antipartidários e se transformasse em uma ideologia ativista, com uma real participação nas mudanças sociais, assumindo causas nobres como a ambientalista, o desarmamento nuclear, o combate aos resquícios colonialistas, em vez de se limitar ao papel de mero crítico passivo do assim-denominado "joguinho sórdido" da política e do poder oficiais. Não serei eu quem negará a sordidez deste jogo mas não será permanecendo fora e alheio a ele que conseguirá o anarquismo destruir o odioso aparato estatal e implantar, em lugar deste, o velho sonho de uma sociedade livre e auto-organizada em bases espontâneas. A tal propósito, louvo o ativismo político do anarco-sindicalismo italiano moderno (principalmente o da Toscana) que, abandonando o ideário anarco-coletivista utópico de Bakunin, crítico do poder mas dele irrealistamente distante, aproximou-se das organizações sindicais e de sua histórica luta pela superação da sociedade burguesa-capitalista.
Finalmente, é preciso dizer que o anarco-sindicalismo moderno pode não ser o anarquismo mais puro ou o idealisticamente sonhado por seus mártires e fundadores, nem o que melhor expressa seus históricos ideais. Entretanto, é o mais realista e, por tal realismo historicamente palpável, é aquele mais próximo de atingir seus objetivos. Se, posteriormente, a vitória lhes trouxer o poder que tanto repelem e se, ao atingi-lo, por ele se deixarem seduzir, isto é uma indagação que só o futuro poderá responder a contento.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

1. ANSART, Pierre
Naissance de l´anarchisme
Presses Universitaires de France
Paris - 1970

2. FABBRI, Luigi
Malatesta, l´uomo e il piensero
RJ - Napoli - 1951

3. MASINI, Pier Paolo
Storia degli anarchici italiani de Bakunin a Malatesta
Rizzoli - Milano - 1969

4. VOGEL, Angela
Der deutsche Anarcho-Syndikalismus - Genese und Theorie einer vergessenen Bewegung
Karin Framer Verlag , Berlin - 1977