Na próxima quarta-feira, 10 de setembro, acontece a Etapa da Baixada Litorânea da 2ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro, no Teatro Municipal de Araruama, no Complexo Manoel Fernandes Ribeiro, com credenciamento no local a partir das 08:30h.
A 2ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos (2ª CEDH), com o tema “Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades”, sob a Presidência da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, juntamente com uma Comissão Organizadora Estadual (COE) composta por integrantes do poder público e da sociedade civil, tem como objetivo principal, produzir novos caminhos na luta pela garantia dos direitos, propondo-se a acolher e legitimar o conjunto de diversidades, levando em conta a necessidade da transversalidade para que os direitos humanos sejam em breve uma realidade, num processo pautado pela interação democrática entre o governo e a sociedade civil.
O diferencial desta é edição é a abordagem dos direitos humanos em torno da sua universalidade, interdependência e indivisibilidade, tratando de forma mais coesa, associada e integrada às múltiplas dimensões destes direitos, quer sejam os direitos civis e políticos, bem como os econômicos, sociais, culturais e ambientais.
A metodologia a ser utilizada para as discussões será baseada nos seguintes eixos orientadores, por meio de um enfoque transversal e integrado: universalizar direitos em um contexto de desigualdades; violência, segurança pública e acesso à justiça; pacto federativo e responsabilidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública; Educação e Culura em direitos humanos; Interação democrática entre Estado e sociedade civil; Desenvolvimento e Direitos Humanos.
Araruama mais uma vez sediará uma programação importante do Governo do Estado, devido à sua localização, acessibilidade e entendimento entre os Governos Estadual e Municipal, propiciando à cidade a oportunidade de discutir temas relevantes para o estado do Rio de Janeiro.
09/09/2008 - Fonte: Ascom/PMA